O século XX é marcado pelo movimento político mundial de preservação do Patrimônio Cultural de tal modo que é certo dizer, hoje, que a preservação de identidade popular é uma das funções do Estado e um dever de toda sociedade.
Este patrimonio, deve ser visto como um grande acervo, que é o registro de acontecimentos e fases da história de uma cidade; tem como sujeito de interesses toda a sociedade que reflete sua relevância e é uma categoria que abrange bens de natureza diversas, que podem se classificar como bens materias ou imaterias, móveis ou imóveis, públicos ou privados.
• Patrimônio Cultural Material:
É composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
• Patrimônio Cultural Imaterial:
É definido como as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esse patrimônio é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
• Preservação:
A preservação do Patrimônio é importante para que esse conjunto de bens continue fazendo parte da vida das pessoas, inclusive adquirindo novos usos e significados.
O instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está orientando equipes de municípios históricos no desenvolvimento de projetos de preservação do patrimônio material e imaterial.
Os projetos têm orientação do Iphan e receberão recursos de acordo com as demandas apresentadas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas tem R$ 150 milhões para serem distribuídos entre 140 municípios em todo o Brasil a cada ano. As obras são de requalificação e infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, gestão e educação patrimonial, incluindo o patrimônio imaterial, dentre outras.
Bibliografia:
http://jus.com.br/revista/texto/5372/a-protecao-do-patrimonio-cultura
http://www.defender.org.br/dez-cidades-elaboram-planos-de-preservacao-do-patrimonio/
Por: Rebeca Fernandes.